Termos de Uso da Plataforma Prakna

Última modificação: 22/03/2024

Missão

A plataforma Prakna, um serviço operado pela SYSNET Sistemas e Redes, tem como objetivo hospedar algumas informações qualificadas sobre a atividade de personal training para professores e alunos, apresentando conteúdo de professores que se cadastrarem, sem que a Plataforma se proponha a realizar homologação de professores ou de dados por eles aportados, inclusive sobre os exercícios e o seu desempenho pelos alunos.

A Plataforma não caracteriza contratação triangular com os professores e os alunos, isto é, não configura uma relação jurídica com três sujeitos. As atividades de personal tranining são exclusivamente de responsabilidade de professores e alunos, os quais efetivarão entre si a contratação respectiva, e simplesmente informarão à Plataforma dados cadastrais essenciais para a conclusão deste negócio.

Os professores deverão inserir os dados dos programas que definirem para os alunos e a avaliação do desempenho por estes, e os alunos deverão inserir a indicação dos professores que escolherem e os dados de desempenho nos exercícios, a serem monitorados e avaliados pelos professores.

A Plataforma não trata de equipamentos para a prática dos exercícios e nem para a conexão de dados no uso da Plataforma.

Aceite

Por favor, leia atentamente estes termos e condições da Plataforma (“Termos de Uso”).

Ao se cadastrar e/ou utilizar os serviços da Plataforma Prakna, de qualquer forma, incluindo, mas sem limitar, o download do aplicativo ou a visita ou acesso ao portal, Você estará concordando com todos os termos e condições destes termos de uso.

Se Você não concordar com qualquer item ou condição destes Termos de Uso, por favor não faça uso da Plataforma, pois a adesão a eles é automática a partir do acesso ou utilização respectivo e condição de saúde.

Como a Plataforma enfoca atividades físicas e dados pessoais, o Usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade, ser legalmente emancipado ou contar com autorização expressa de pais ou responsáveis para validamente o acessar e utilizar. A responsabilidade por coletar as autorizações de pais ou responsáveis será do professor contratado por Você, não cabendo à Plataforma o armazenamento de tais documentos ou a verificação de sua validade. O fato de Você acessar ou usar a Plataforma será por nós interpretado como sua declaração de que Você tem ao menos 18 anos de idade ou que apresentou a referida autorização ao professor. Ainda, O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.

Pela mesma razão acima, o Usuário deve estar no gozo de condição de saúde apta à prática de exercícios físicos. O fato de Você acessar ou usar a Plataforma será por nós interpretado como sua declaração de que Você dispõe de condições de saúde compatíveis com a prática de exercícios físicos, sendo necessária a apresentação de atestado de aptidão ao professor contratado, antes do início de suas atividades.

Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser alterados por nós a qualquer momento, sem envio personalizado de aviso fora da Plataforma. Para informações sobre seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Nós postaremos aviso ostensivo no website da Plataforma para que os Usuários possam notar o lançamento de novos termos e condições, e quando Você acessar a Plataforma utilizando sua Conta de Usuário, o sistema o informará acerca da alteração, no momento do login. Se Você não concordar com o conteúdo da alteração, não continue a acessar ou usar a Plataforma. Nós trataremos o acesso ou uso contínuos da Plataforma como aceitação das alterações aos Termos de Uso.

Conta de Usuário

Para usar certos recursos oferecidos pela Plataforma é necessário que Você crie uma Conta de Usuário. Você concorda em ter uma única Conta de Usuário na Plataforma, utilizar seu nome completo, e manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Sua Conta de Usuário pertence somente a Você.

Os dados fornecidos por cada Usuário são presumidos verdadeiros para todos os fins e efeitos, respondendo o próprio Usuário (e, caso seja menor de idade autorizado por seus pais ou responsáveis, também estes últimos) por sua total veracidade e atualidade. Se alguma informação prestada não for verdadeira, exata ou atual, a Plataforma poderá suspender a Conta do Usuário e na eventualidade de reincidência, cancelar a Conta e se recusar a fornecer qualquer Serviço, atual ou futuro, sem que disso decorra qualquer direito a multa, indenização, compensação ou reparação de qualquer espécie.

O Usuário é responsável por sua própria segurança em tudo quanto diga respeito a seus cuidados. Dessa maneira, Você concorda que: (i) escolherá uma senha segura e forte; (ii) guardará a senha em segurança e sob sigilo; (iii) não transferirá sua Conta de Usuário, no todo ou em parte, para terceiros; e (iv) cumprirá a lei e as regras previstas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. A Plataforma não se obriga a manter seguros com cobertura para incidentes na Internet em geral ou na Plataforma em particular, e deixamos para sua iniciativa e expensas a aquisição de seguros que possam atender seus interesses.

A Plataforma e sua equipe jamais pedirão a sua senha. Se Você acredita que alguém furtou sua senha ou de outra forma obteve acesso à sua conta, envie mensagem para o e-mail support@prakna.com. Você é responsável por tudo que ocorre em sua Conta de Usuário, ressalvados os casos em que a tiver encerrado ou quando denunciar apropriadamente o uso indevido e/ou suspeita de uso indevido.

Assinaturas de Serviços

A Plataforma possui uma seção específica listando as diversas ofertas de assinaturas de Serviços (“Assinaturas”). Caso Você se inscreva para uma Assinatura, Você concorda em pagar os valores e tributos respectivos, para que possa continuar usando-os.

Licenças de Conteúdos e Comentários

Cada professor poderá disponibilizar vídeos aos alunos, por iniciativa e responsabilidade exclusivas dele. A Plataforma não produz nem fornece tais vídeos.

Possíveis conteúdos e comentários postados por professores ou alunos serão de propriedade exclusiva de quem os criar, e permanecerão na Plataforma durante o tempo em que forem mantidos. A Plataforma não assume obrigação ou responsabilidade por inserção ou remoção de conteúdo ou de comentários.

Caso Você poste ou envie sugestões ou comentários relativos à Plataforma, Você concorda que a Plataforma se reserva o direito de mantê-los ou de removê-los, a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério.

Conteúdo de Usuários

Nós não analisamos, monitoramos e/ou controlamos o conteúdo fornecido pelos Usuários e/ou o conteúdo fornecido por Visitantes (“Conteúdo de Terceiros”), inclusive páginas, links e aplicativos que podem ser imprecisos, incorretos, desatualizados, ilícitos, ofensivos e/ou prejudiciais.

A Plataforma poderá manter links a websites na internet ou outras tecnologias fornecidas por terceiros, inclusive websites ou tecnologias que permitam que Você pague usando métodos de pagamento fornecidos por terceiros. Nós não nos responsabilizamos por tais websites ou tecnologias, nem por conteúdos ou serviços por eles fornecidos, pois fogem à nossa esfera de controle e influência.

Você concorda que a Plataforma não tem responsabilidade por Conteúdos de Terceiros enviados, inseridos, publicados e/ou postados na Plataforma, tais como posts em fóruns, anúncios de aplicativos, acessos a redes sociais, ou outros, nem pela sua utilização desse Conteúdo de Terceiros e/ou danos decorrentes do uso. O acesso, a utilização e/ou confiança em Conteúdo de Terceiros, sites e/ou aplicativos com links na Plataforma é de sua inteira responsabilidade.

A Plataforma disponibiliza, por meio de sua página de Contato ou do endereço support@prakna.com, um canal de comunicação para que Você possa denunciar Conteúdo de Terceiros, caso Você (i) entenda que o comportamento ou o Conteúdo de Terceiros é ofensivo ou impróprio; (ii) receba quaisquer outras comunicações ou mensagens indesejadas. A Plataforma tomará as medidas que entender cabíveis, de acordo com seus Termos de Uso, Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a legislação vigente. Se Você continuar a ter problemas ou não estiver satisfeito, recomendamos que Você cesse de usar a Plataforma.

Proteção de Dados Pessoais

Nós realizaremos tratamento de seus dados pessoais conforme o disposto em nossa Política de Proteção de Dados Pessoais.

Propriedade Intelectual

A Plataforma respeita direitos de propriedade intelectual, inclusive direitos autorais e direitos sobre marcas e patentes. Qualquer conteúdo postado por Você deverá ser de sua produção e/ou Você deverá possuir as devidas autorizações. Você garante que o conteúdo postado por Você não viola quaisquer direitos de terceiros.

A Plataforma não tem como monitorar o Conteúdo a ela adicionada por Usuários ou Visitantes, e não será responsável por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual relacionada a conteúdo postado pelos mesmos. Tais violações devem ser denunciadas por meio do e-mail support@prakna.com. A Plataforma enviará um comunicado ao Usuário e/ou Visitante responsável pela suposta violação para que ele possa apresentar seus argumentos e se defender de tal denúncia. Em seguida, a Plataforma tomará as medidas que entender cabíveis, de acordo com seus Termos de Uso, Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a legislação vigente, podendo, inclusive, remover da Plataforma o Conteúdo em questão.

Você deverá se abster de copiar, fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar no todo ou em parte a Plataforma. Todas as informações e dados produzidos e/ou postados na Plataforma pela equipe desta (funcionários, colaboradores, consultores, entre outros), inclusive links, marcas, logotipos, nomes de domínio, textos, animações, vídeos, sons e gráficos, são protegidos por direitos autorais e por direitos de propriedade intelectual nossa e/ou de nossos parceiros, fornecedores ou anunciantes.

Disponibilidade dos Serviços

Nós desenvolveremos esforços adotando boas práticas para manter a Plataforma em operação com o menor número possível de interrupções, sanando falhas de maneira ágil e programando manutenção conforme o estritamente necessário. Porém, caso tenhamos que suspender a operação, sem aviso prévio, para reparo, manutenção, aperfeiçoamento ou por outra razão técnica, tentaremos minimizar tanto quanto possível o período de indisponibilidade. A Plataforma é fornecida no estado em que se encontra (“as is”), e a Sysnet não garante, e não é responsável por, seu funcionamento integral a todo o momento.

A Internet é um universo cujo acesso está sujeito à dependência de fornecedores variados e passível de comprometimento pela ação maliciosa de terceiros, inclusive de hackers. Se Você não se sente seguro ou prefere não se expor aos riscos ocasionados pelo ambiente da Internet, evite postar Conteúdo ou usar a Plataforma de outra forma que possa dar margem a situações indesejadas, como falta de cópia de salvaguarda (“back-up”), postagem de material sigiloso, e outras. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção, erro ou outros problemas que sejam causados por circunstâncias fora de nosso controle técnica e/ou comercialmente razoável.

A escolha do programa de navegação, equipamento (inclusive smartphones), sistema operacional, serviço de conexão e outros recursos informáticos é de responsabilidade exclusiva do Usuário. As especificações mínimas necessárias para acessar ou usar a Plataforma correspondem ao usual no ambiente da Internet. Não garantimos compatibilidade com equipamentos, software ou serviços não especificados por nós, nem seremos responsabilizados pelo seu eventual uso por Usuários ou Visitantes.

Você sabe que o mundo da Internet se caracteriza pelo dinamismo, com mudanças frequentes. Nesse sentido, poderemos, a nosso exclusivo critério, alterar, suspender ou encerrar o fornecimento da Plataforma em si, ou qualquer de suas funções ou alterar e modificar preços. Na medida permitida por lei, essas alterações entrarão em vigor tão logo seja colocado aviso ostensivo disponível na Plataforma.

Para esclarecimento, mudanças no cenário técnico, econômico ou mercadológico, sob nossa exclusiva avaliação e escolha, poderão resultar na suspensão temporária ou definitiva do fornecimento da Plataforma, a resultar na eliminação definitiva dos dados lançados na Plataforma, segundo o disposto em nossa Política de Proteção de Dados Pessoais. A Sysnet não garante, nem se responsabiliza, pela continuidade da Plataforma, nem por eventuais prejuízos causados pela referida suspensão. Recomendamos aos usuários que mantenham cópia de salvaguarda (backup) de todas as informações que entenderem relevante, tendo em vista a possibilidade de perda definitiva.

A Plataforma não se propõe a ser um serviço de armazenamento de dados e não oferece garantias de disponibilidade e integridade permanentes. Nós não assumimos obrigação de armazenar, manter ou fornecer a Você cópia(s) do Conteúdo e/ou das informações que Você ou terceiros tenham postado na Plataforma e/ou que nos tenham fornecido.

Limitação de Responsabilidades

NOS LIMITES ADMITIDOS EM LEI, A PLATAFORMA (A) ESTÁ ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A DECLARAÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITAS (ISTO É, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO COMERCIAL OU A ALGUMA FINALIDADE ESPECÍFICA, OU DE INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS POR TERCEIROS); (B) NÃO GARANTE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E/OU SEM ERROS E/OU A CONTINUIDADE PERPÉTUA DOS SERVIÇOS, E (C) LIMITA-SE A FORNECER SERVIÇOS (INCLUSIVE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES) NO ESTADO EM QUE SE ENCONTREM DISPONÍVEIS.

NOS LIMITES ADMITIDOS EM LEI, A PLATAFORMA NÃO RESPONDE PERANTE USUÁRIOS, VISITANTES OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, OPORTUNIDADES, REPUTAÇÃO, LUCROS OU GANHOS, OCASIONADOS POR SERVIÇOS (POR EXEMPLO, PELA POSTAGEM OU VEICULAÇÃO DE DECLARAÇÕES OFENSIVAS OU DIFAMATÓRIAS, POR TEMPO DE INTERRUPÇÃO, OU PELA MÁ UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÕES INDEVIDAS NAS SUAS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO), MESMO QUE A PLATAFORMA TENHA SIDO AVISADA GENERICAMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA (E DOS PARCEIROS QUE COLABORAM PARA MANTER A PLATAFORMA) EXCEDERÁ O VALOR QUE TENHA SIDO PAGO PELOS SERVIÇOS, OU, EM CASO DE SERVIÇOS GRATUITOS, O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). ESTES VALORES SÃO O LIMITE TOTAL PARA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, E MATERIALIZAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUE ESTÁ NA ESSÊNCIA DA OFERTA DE SERVIÇOS PELA PLATAFORMA.

Condutas Aceitáveis e Condutas Não-Aceitáveis dos Usuários

Os Usuários concordam que:

• Cumprirão todas as leis aplicáveis, especialmente as que sejam relacionadas aproteção de dados pessoais e a direitos de propriedade intelectual;
• Fornecerão informações completas, verdadeiras e atualizadas;
• Preencherão o cadastro de maneira correta e manterão dados cadastrais atualizados;
• Utilizarão a Plataforma de maneira adequada, de forma que a comunidade da Plataforma se sinta segura e confortável, e estimulada a compartilhar dados e informações;
• Irão zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.

Os Usuários se obrigam a não:

• Agir de maneira desonesta ou contrária a boas práticas, nem publicar conteúdo impróprio, impreciso ou questionável;
• Efetuar cadastro utilizando dados de terceiros, podendo incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, e responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei;
• Indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de terceiros, sem autorização expressa, com o intuito de pretender de se fazer passar por essa pessoa; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou que contrarie a moral e aos bons costumes;
• Prestar informações falsas, incorretas, imprecisas e/ou deturpadas acerca de si e/ou de seu histórico profissional;
• Utilizar ou tentar utilizar a Conta de Usuário de outra pessoa, ou empregar métodos de captura ou cópia de perfis e informações de outras pessoas (como por exemplo, crawlers, plugins e complementos de navegadores, e qualquer outra tecnologia ou trabalho manual), para qualquer finalidade;
• Assediar, constranger, ou de outro modo prejudicar ou tolher outra pessoa;
• Agir de forma ilegal, difamatória, abusiva, obscena, discriminatória ou de outro modo questionável;
• Enviar a outras pessoas e/ou publicar na Plataforma, sem prévia e expressa autorização da Plataforma, spam, metatags, metadados, publicidade indesejada, correntes, esquemas de pirâmide e/ ou outras comunicações não desejadas ou não solicitadas;
• Violar direitos de propriedade intelectual da Plataforma, de sua equipe, seus parceiros e/ou de terceiros, inclusive patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade;
• Violar indevidamente mecanismos de segurança da Plataforma, enviar e/ou publicar informações e/ou links que contenham vírus, worms ou outro recurso malicioso ou prejudicial;
• Adulterar identificadores, tais como número de IP, códigos de tela, e os dados de cabeçalho de qualquer conteúdo e/ou mensagem;
• Retirar, encobrir e/ou modificar avisos de direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade contidos na Plataforma;
• Utilizar robôs ou outros métodos automatizados para acessar e/ou utilizar a Plataforma, ou para capturar ou inserir Conteúdo;
• Envolver-se em atividades de framing (“enquadramento” de Conteúdo em janelas abertas na Plataforma), “espelhamento” (reprodução da Plataforma mediante clonagem, de qualquer forma), ou de outro modo simular a aparência ou a função da Plataforma;
• Interferir no funcionamento normal ou colocar uma carga não razoável para a utilização adequada dos Serviços (por exemplo, spam, ataque de negação de serviço, vírus, algoritmos de jogos); e/ou Violar os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Plataforma.

Comunicação e e-mail

Se precisarmos dar algum aviso e/ou enviar algum comunicado a Você, utilizaremos banners e pop-ups na Plataforma ou enviaremos uma mensagem de e-mail ao endereço indicado por Você em sua Conta de Usuário solicitando que Você nos contate em nosso endereço oficial da Plataforma constante na barra de navegação ou em nosso link de Contato no website da Plataforma. Se Você receber qualquer outra comunicação, não terá sido enviada pela Plataforma nem deve ser recebida ou utilizada.

Além dos avisos e comunicados descritos acima, poderemos, caso assim o Usuário autorize expressamente, enviar eventualmente boletins ou informativos da Plataforma e/ou de nossos parceiros e anunciantes para o endereço de e-mail informado pelo Usuário.

Conflitos

As leis brasileiras regem com exclusividade estes Termos de Uso e os nossos Serviços. Você concorda que quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, inclusive quanto à sua interpretação ou cumprimento, serão obrigatoriamente submetidos à mediação, na forma adotada pela Plataforma para os seus Usuários em geral.

O foro competente será o da Comarca Central da Cidade do Rio de Janeiro.

Quaisquer discussões relativas a sigilos tecnológicos da Plataforma deverão tramitar sob regime de segredo de Justiça.

Gerais

Nossa eventual tolerância ao descumprimento de qualquer condição destes Termos de Uso será mera liberalidade e não importará em renúncia, tácita ou expressa, nem modificará, alterará e/ou extinguirá quaisquer de nossos direitos sob estes Termos de Uso.

Caso algum juiz e/ou tribunal considere qualquer parte destes Termos de Uso e/ou de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais como inválida ou inexequível, as demais partes destes Termos de Uso permanecerão válidas e exigíveis. A parte eventualmente inválida e/ou inexequível poderá ser removida ou alterada pela Plataforma e Você será notificado a respeito, de acordo com os métodos previstos nestes Termos.

Você concorda que para se comunicar com a Plataforma deverá utilizar a página de Contato ou o endereço support@prakna.com para os seguintes assuntos da comunicação:

• Denúncias relacionadas a Conteúdo de Terceiros;
• Denúncias de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual;
• Denúncias relacionadas a uso ou suspeita de uso indevido de sua Conta de Usuário e/ou Senha;
• Dúvidas, sugestões e/ou reclamações não previstas nos itens anteriores.

Estes Termos de Uso têm o objetivo de dar conhecimento de forma clara e o mais abrangente possível (ressalvada a multiplicidade inesgotável das mudanças proporcionadas pela Internet) das regras e condições para acesso e uso da Plataforma. Esperamos que Você perceba a boa-fé que os inspiram e nosso desejo de construir um relacionamento profícuo, harmonioso e positivo em todos os sentidos.