Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Plataforma Prakna

Última modificação: 02/02/2021

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) se aplica à Plataforma Prakna, operada pela SYSNET Sistemas e Redes, bem como às suas demais interfaces (websites e aplicativos para dispositivos móveis — coletivamente, a “Plataforma”), e nos quais esta Política tenha sido publicada. Esta Política aplica-se inclusive aos dados coletados online, aos demais dados do cadastro e ao histórico da Conta do Usuário, ratificando a adesão à Plataforma.

Ao acessar a Plataforma, Você concorda com os termos e condições desta Política e autoriza expressamente a plataforma a coletar, processar e armazenar seus dados para os fins descritos nesta política. Caso Você não concorde com qualquer item desta política, por favor, não acesse nem continue navegando em nossa plataforma. O seu acesso e uso automaticamente significarão seu consentimento. Se Você optar por não nos fornecer seus dados pessoais, o fornecimento de nossos serviços e todos os seus recursos poderá ficar impossibilitado.

Prezamos a proteção de dados pessoais e contamos com Você para que ela seja preservada da forma mais completa e correta possível.

Definições

1. Dados pessoais: são os dados que identificam ou podem tornar identificável uma pessoa, como, no caso, o Usuário;
2. Dados sensíveis: dados pessoais que digam respeito a origem racial ou étnica, a convicção religiosa, a opinião política, a filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual ou a informações genéticas ou biométricas;
3. Tratamento de dados: toda operação que nós realizamos com Dados Pessoais. Isso inclui, por exemplo, a obtenção (“coleta”), produção, utilização, acesso, transmissão, processamento, armazenamento e eliminação dos dados;
4. LGPD: a Lei Federal nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, disciplina direitos e obrigações relacionados ao tratamento de dados no Brasil;
5. Titular: pessoa física identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se referem;
6. Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
7. Co-controlador: terceiro que recebe dados compartilhados do controlador para realizar tratamentos com vistas às suas próprias finalidades;
8. Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
9. Encarregado: pessoa natural ou jurídica, indicada por um Controlador, responsável por dar andamento aos requerimentos dos Titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O Encarregado também é responsável por orientar nossos colaboradores a respeito de boas práticas de proteção de Dados Pessoais;
10. Finalidade: o que o Controlador objetiva a partir do tratamento de um dado pessoal;
11. Necessidade: a indispensabilidade de um dado pessoal para o atingimento da finalidade pretendida. Na medida das nossas capacidades, os Dados Pessoais sujeitos a tratamento serão limitados ao mínimo necessário para que se alcancem as finalidades definidas, ou seja, o conjunto de dados tratados deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
12. Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, o Titular pode revogá-lo a qualquer tempo para tratamentos futuros, sendo mantido, porém, o tratamento realizado até aquele momento;
13. Serviços: Licenciamento, Suporte e Manutenção de Software, Gestão de Ambientes na Nuvem, Desenvolvimento de Software, Treinamento e Consultoria;
14. Parceiros: São terceiros contratados como Operadores para realizarem operações de tratamento de dados em nome e em favor da Plataforma.

Coleta e uso de informações

Para aderir à Plataforma, basta acessá-la. Entretanto, para ratificar a adesão e efetuar o cadastro é necessário criar uma Conta de Usuário (“Conta”), fornecendo ao menos o seu nome completo, seu endereço de e-mail e uma senha pessoal. Durante a realização do cadastro – ou a qualquer tempo enquanto possuir uma Conta – Você pode optar por fornecer informações adicionais, caso deseje um serviço mais personalizado.

Ainda, para ratificar a adesão será necessário clicar no botão de concordância com nossos Termos de Uso e com esta Política. Tal aceitação implica que Você poderá ser identificado por meio da Conta de Usuário.

Mesmo que Você não possua Conta, a qualquer momento podemos pedir que Você nos forneça seus dados pessoais para que continue acessar à plataforma. Não há qualquer obrigação de completar seus dados pessoais, porém, se não o fizer, em alguns casos Você não terá acesso e/ou não poderá utilizar plenamente a Plataforma, caso opte por não compartilhar determinados dados pessoais.

A Plataforma se destina a uso por pessoas maiores de idade ou por menores de 18 anos autorizados pelos responsáveis. Caso Você seja menor de 18 anos, apresente a autorização de seus responsáveis ao seu professor. O fato de Você se cadastrar em nossa Plataforma será interpretado como declaração de que Você possui ao menos 18 anos de idade ou que apresentou a referida autorização ao professor. A Plataforma não coletará, usará, processará ou fornecerá, intencionalmente, informações que saibamos referirem-se a menores de 18 anos.

Alertamos que a Plataforma coleta informações e/ou dados fornecidos por Você, bem como, automaticamente, informações acerca de dispositivos e aplicações que acessam e navegam no domínio da Plataforma. Ainda, em conformidade com os termos desta Política, a Plataforma pode combinar seus dados pessoais com outros dados para melhorar a experiência do Usuário.

Quando Você visita, acessa e/ou cria uma Conta, entra em contato conosco, solicita os Serviços da Plataforma ou responde nossas pesquisas, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome, idade, sexo;
• CEP, telefone, e-mail;
• Informações relativas à saúde do aluno, tais como: alergias, uso de medicamentos, limitações funcionais, entre outros, inerentes à anamnese; a critério do professor;
• Histórico de transações;
• Horários de preferência de acesso;
• CREF do professor;
• CPF do professor e do aluno.

A Plataforma coleta informações sobre os Serviços que Você usa e como os usa, bem como as buscas que realiza. Em caso de formação do seu perfil, não tomaremos decisões automatizadas baseadas nele, exceto se contarmos com seu consentimento prévio e expresso.

Nós também recebemos de Você e armazenamos informações de e sobre os dispositivos (como computadores, laptops, celulares) utilizados para acessar/visitar a Plataforma, incluindo:

• Endereço de protocolo de Internet (IP);
• Local, data e hora de acesso (incluindo fuso horário);
• Navegador de internet (características como versão, plug-ins etc.);
• Sistemas operacionais, plataformas; e
• Demais informações técnicas, devidas a questões de segurança e integridade dos sistemas.

Também podemos coletar informações sobre outras pessoas que Você queira nos fornecer, desde que sejam públicas, Você possua o consentimento necessário ou seja aplicável alguma outra hipótese de tratamento de dados legítima.

Para viabilizar seu uso e o funcionamento da Plataforma, poderemos compartilhar com parceiros ou fornecedores, que são passíveis de ser considerados como Operadores de dados pessoais, os dados pessoais que Você fornecer, bem como os que forem coletados na Plataforma, inclusive com provedores ou serviços de computação em nuvem e fornecedores de ferramentas ou relatórios de análise de dados estatísticos. A Plataforma poderá também anonimizar os seus dados e então utilizá-los como base para elaboração e divulgação de pesquisas estatísticas, inclusive mediante programas analíticos (analytics) de grande volume de dados (big data). Entre os dados compartilhados estão o CEP, Plano de Saúde, Hospital Preferencial, Remédios em uso, Operadora do telefone, tipo de alergia, tipo de limitação funcional, idade, sexo ou outros conjuntos de dados que não permitam a identificação do usuário.

Para a mesma finalidade acima, nós também poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que, eventualmente, os tratem para finalidades próprias e possam ser considerados Co-controladores. Neste caso, nós lhe informaremos com quem compartilhamos seus dados em prakna.com/privacidade. Tais terceiros podem possuir suas próprias políticas de privacidade, as quais regerão o tratamento respectivo. Para saber mais sobre como os Co-controladores tratam seus dados, por favor, acesse suas políticas de privacidade.

Sempre compartilharemos seus dados com terceiros baseados em cláusulas contratuais, obrigações legais ou sob outras hipóteses de tratamento legítimas. Assim não nos responsabilizamos por tratamentos de dados pessoais irregulares feitos por tais terceiros em desacordo com nossos contratos e com suas próprias políticas.

Recebemos e armazenamos informações de parceiros e terceiros que nos ajudam a melhorar e analisar dados na Plataforma.

Caso Você opte pela sistemática de pagamentos recorrentes automatizados e para isso nos forneça os dados necessários de cartão de crédito, armazenaremos tais dados de acordo com as práticas ditadas pelas administradoras de cartão de crédito.

Nossos parceiros e colaboradores possuem políticas próprias que devem ser consultadas antes de iniciar o uso avançado da Plataforma e são eles que processam e armazenam tais dados.

Nós recebemos e coletamos as informações que Você preenche quando visita e/ou acessa a Plataforma ou quando nos fornece de outra forma.

Cookies

Nós utilizaremos cookies e tecnologias com função similar para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos Usuários em bases coletivas, para fins de estatísticas, esclarecendo que cookies e outras ferramentas de captura de dados guardam informações no computador do usuário para serem reconhecidas e aproveitadas quando ele volte a visitar a Plataforma.

Uso e Divulgação

As informações que Você fornece e outros dados que coletamos e armazenamos, são utilizados para:

• Responder a perguntas e/ou solicitações enviadas por Você;
• Administrar ou de outra forma prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes de seu uso da Plataforma;
• Proteger e melhorar os Serviços e/ou produtos;
• Avaliar, prevenir e solucionar eventuais problemas que ocorram com a Plataforma;
• Enviar e-mails de marketing direto, sempre que autorizado por Você;
• Criar produtos, serviços e promoções que atendam às suas necessidades ou conveniências.

Nós podemos compartilhar estatísticas gerais sobre o uso do Plataforma ou usar seus dados pessoais dentro das melhores práticas de segurança da informação para:

• Prestar um serviço a Você;
• que a equipe da Plataforma e parceiros estratégicos ofereçam ou possam recomendar produtos e/ou serviços que possam ser de seu interesse;
• que a equipe da Plataforma, parceiros estratégicos, prestadores de serviço ou terceiros independentes nos ajudem a manter e/ou administrar a Plataforma, inclusive em relação a serviços de computação em nuvem e de análise de grande volume de dados (big data);
• Em cumprimento a lei, decisão ou ordem judicial ou administrativa, ou quando acreditarmos que seja necessário para atender a prescrições legais;
• Para terceiros, em caso de reorganização empresarial da Plataforma.

Nós poderemos transferir suas informações, processá-las e/ou armazená-las fora do Brasil desde que os países de destino garantam o mesmo, ou maior, grau de proteção aos dados pessoais que aquele conferido no Brasil.

Registros de Acesso

Os seus Dados Pessoais permanecem armazenados em nossos servidores físicos ou nas nuvens de nossos operadores contratados, no Brasil ou em país estrangeiro, conforme permitido pelas leis aplicáveis.

De acordo com as leis locais, os registros de acesso à Plataforma serão mantidos em sigilo, em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, se outro prazo não for indicado por ordem judicial.

Caso decida interromper seu uso/acesso à Plataforma e/ou não queira mais ser um Usuário cadastrado, Você poderá, a qualquer tempo, apagar sua Conta de Usuário e solicitar a exclusão de todas suas informações pessoais na Plataforma.

Nós manteremos seus Dados Pessoais armazenados por até 5 (cinco) anos após o fim do seu relacionamento conosco ou após 12 (doze) meses de inatividade de sua conta, ressalvadas as exceções permitidas nas leis aplicáveis, como a retenção sob a necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ordem de autoridade competente; para transferência a terceiro que Você nos tenha solicitado, ou após anonimização dos dados.

Terceiros

A Plataforma poderá disponibilizar área pública para compartilhamento de conteúdo de professores e alunos. Neste caso, as informações e/ou os dados que Você incluir em uma mensagem, ou em um comentário, que seja publicado em uma comunidade ou em outra área pública da Plataforma poderão ser visualizados por qualquer outro Usuário/Terceiro que acesse/visite a Plataforma. Recomendamos que Você tenha cuidado ao compartilhar suas informações ou dados em uma sala de bate-papo, em uma comunidade ou em outra área pública, e não nos responsabilizamos por Terceiros que utilizem essas informações ou dados.

As páginas da Plataforma que sejam ou estejam hospedadas ou integradas em sites de terceiros (como páginas do Facebook, Twitter, Instagram e/ou outros sites e tecnologias de terceiros) sujeitam-se também aos termos e às políticas desses terceiros, com relação à coleta de dados, divulgação e/ou conteúdos controlados/proibidos. É de suma importância que Você leia e se informe sobre os termos e condições desses terceiros antes de fazer uso dos Serviços da Plataforma.

A Plataforma poderá disponibilizar botões para que Você compartilhe conteúdo em outras redes sociais. Nesta hipótese o tratamento dos dados poderá estar sujeito às políticas de privacidade de tais redes sociais. Em nenhum caso nós publicaremos conteúdo postado por Você em nossa Plataforma, no site de Terceiros, sem seu consentimento.

Segurança

A Plataforma considera suas informações e os dados coletados muito importantes, por isso os protegemos, dentro de nosso alcance, contra acesso não autorizado e uso indevido. Garantimos nível de proteção comercialmente adequado e atualizaremos essas medidas de acordo com a disponibilidade de novas tecnologias, padrões e medidas de segurança adequados conforme seja usual e apropriado.

Não nos responsabilizaremos por medidas de segurança ou de privacidade adotadas por sites e aplicativos de terceiros.

Sua senha é pessoal e deve ser mantida em sigilo contra o acesso de terceiros. Recomendamos a troca de sua senha periodicamente ou imediatamente após uma suspeita de acesso não autorizado à sua Conta.

Seus Direitos

Em certas situações, nós devemos cumprir imediatamente seus requerimentos para exercício dos direitos previstos na LGPD. Caso não nos seja possível cumpri-los imediatamente, comunicaremos o fato a Você e responderemos ao seu requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para termos certeza de que Você é quem diz ser, seu requerimento deve vir acompanhado de seu nome completo, CPF e endereço de e-mail cadastrado. Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a outras pessoas. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação ao seu requerimento. Tais informações serão eliminadas após a confirmação de sua identidade. Caso seu requerimento seja particularmente complexo, iremos notificá-lo da necessidade de mais tempo e definir um novo prazo para resposta, além de mantê-lo atualizado sobre o andamento de sua solicitação.

Resumimos os direitos previstos no art. 18, da LGPD, abaixo, com uma explicação sobre cada um:

1. Confirmação da existência de tratamento: Caso Você tenha dúvidas sobre se nós tratamos seus Dados Pessoais, Você pode solicitar confirmação sobre este fato. Nós, conforme a escolha que Você fizer, poderemos responder ao pedido de confirmação em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.
2. Acessos aos dados: Você pode nos solicitar acesso aos seus Dados Pessoais. Nós apresentaremos a Você uma lista das categorias de Dados Pessoais sob tratamento. Caso o tratamento tenha se dado com base em seu consentimento ou na execução de contratos, Você também poderá nos solicitar uma cópia completa de todos os dados em nossa posse, ressalvados nossos segredos comerciais e industriais. A Plataforma, conforme a escolha que Você fizer, poderá responder ao pedido de acesso em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais em nossos registros, caso Você identifique que alguns deles estejam incorretos.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Caso Você verifique que alguns de seus Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, Você poderá exercer esses direitos. Anonimizar significa retirar do Dado Pessoal a capacidade de ser vinculado a Você, segundo critérios legais, de modo a continuar sendo tratado sem interferir com sua privacidade e fora do escopo da LGPD. Bloquear significa suspender o uso dos Dados Pessoais no tratamento realizado por nós, sem eliminá-los e com possibilidade de reiniciar seu tratamento, à sua escolha. Eliminar significa destruir os Dados Pessoais, interrompendo definitivamente o tratamento. As leis aplicáveis podem permitir a manutenção do tratamento mesmo em caso de pedido de bloqueio ou eliminação.
5. Portabilidade: Você poderá solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro fornecedor. Nós nos reservamos o direito de não transferir dados referentes a nossos segredos comerciais ou industriais.
6. Eliminação: Você poderá requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. Nós poderemos reter seus Dados Pessoais em algumas hipóteses previstas nas leis aplicáveis.
7. Informação sobre entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados: Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. Nós sempre lhe manteremos informados sobre os Co-controladores com os quais nós compartilhamos seus dados.
8. Informação sobre a possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Alguns Serviços ou recursos de Serviços podem depender de seus Dados Pessoais para funcionar plenamente. Quando seu consentimento for necessário para o tratamento, nós sempre lhe informaremos sobre a possibilidade de não consentir e as consequências do não consentimento.
9. Revogação do consentimento: Sempre que o tratamento for feito com base no seu consentimento, Você poderá retirar este consentimento a qualquer tempo, de modo que não poderemos mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados por nós.

Alterações

Nós poderemos rever e alterar rotineiramente esta Política e sugerimos que Você a consulte regularmente. Faremos o possível para publicar, com ostensividade, as alterações relevantes nesta página, e notificá-lo.

Contato do Encarregado

Caso Você tenha alguma dúvida, pergunta ou questionamento sobre esta Política ou sobre nossas práticas, envie um e-mail por meio da página de Contato no website da Plataforma ou para o endereço support@prakna.com. A informação contida na mensagem também ficará sujeita a esta Política. Mensagens enviadas para endereços distintos serão consideradas não recebidas.

Zelamos pela sua privacidade, que para nós é um fator fundamental, e pela privacidade da própria Plataforma, e irmanados por tal objetivo, esperamos que Você compreenda este esforço e nos manifeste diretamente qualquer dúvida ou sugestão.