Política de Proteção de Dados Pessoais da Plataforma Prakna

Última modificação: 22/03/2024

A Sysnet Sistemas e Redes (“Sysnet”) está comprometida em garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) esclarece os direitos e obrigações quanto ao tratamento de seus dados pessoais durante seu relacionamento conosco pela Plataforma Prakna (“Plataforma”). Por isso é importante que Você leia estas regras e assim possa se relacionar com a Sysnet consciente das condições de segurança que oferecemos.

Essa Política não prevalece sobre disposições diversas em contrato ou em nossos TDU.

Definições

1. Dados pessoais: são os dados que identificam ou podem tornar identificável uma pessoa, como, no caso, o Usuário;
2. Dados sensíveis: dados pessoais que digam respeito a origem racial ou étnica, a convicção religiosa, a opinião política, a filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual ou a informações genéticas ou biométricas;
3. Tratamento de dados: toda operação que nós realizamos com Dados Pessoais. Isso inclui, por exemplo, a obtenção (“coleta”), produção, utilização, acesso, transmissão, processamento, armazenamento e eliminação dos dados;
4. LGPD: a Lei Federal nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, disciplina direitos e obrigações relacionados ao tratamento de dados no Brasil;
5. Titular: pessoa física identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se referem;
6. Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
7. Co-controlador: terceiro que recebe dados compartilhados do controlador para realizar tratamentos com vistas às suas próprias finalidades;
8. Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
9. Encarregado: pessoa natural ou jurídica, indicada por um Controlador, responsável por dar andamento aos requerimentos dos Titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O Encarregado também é responsável por orientar nossos colaboradores a respeito de boas práticas de proteção de Dados Pessoais;
10. Finalidade: o que o Controlador objetiva a partir do tratamento de um dado pessoal;
11. Necessidade: a indispensabilidade de um dado pessoal para o atingimento da finalidade pretendida. Na medida das nossas capacidades, os Dados Pessoais sujeitos a tratamento serão limitados ao mínimo necessário para que se alcancem as finalidades definidas, ou seja, o conjunto de dados tratados deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
12. Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, o Titular pode revogá-lo a qualquer tempo para tratamentos futuros, sendo mantido, porém, o tratamento realizado até aquele momento;
13. Serviços: Licenciamento, Suporte e Manutenção de Software, Gestão de Ambientes na Nuvem, Desenvolvimento de Software, Treinamento e Consultoria;
14. Parceiros: São terceiros que mantêm vínculo contatual com a Sysnet para prestação de serviços a nós ou diretamente ao titular.

Nossas Obrigações

Todos os nossos colaboradores e Parceiros devem cumprir esta Política e qualquer outra política aplicável estabelecida pela Sysnet, além dos termos de confidencialidade a que estiverem vinculados. O descumprimento dessas normas pode resultar em medidas disciplinares.

Caso Você acredite que esta Política está sendo violada de algum modo, por favor, entre em contato com nosso Encarregado, pelo endereço ao final desta Política.

Como Tratamos Seus Dados Pessoais

A Sysnet obtém seus dados pessoais por meio de i) cadastros preenchidos por Você; ii) informações prestadas a nós por Você; iii) coleta online de dados referentes à sua navegação durante o uso da Plataforma; e/ou iv) informações prestadas por terceiros.

Que Tipo de Dados Pessoais Nós Coletamos e Para Qual Finalidade?

Nós coletamos seus dados pessoais apenas para finalidades legítimas e nos casos em que as leis aplicáveis permitem o tratamento, conforme abaixo.

Para criar sua Conta de Usuário (“Conta”) e iniciar nosso relacionamento, para viabilizar o uso da Plataforma e respectivo pagamento, bem como para responder-lhe eventuais dúvidas, nós coletaremos: Nome Completo, Foto, CPF, CEP, telefone Celular, e-mail e Senha para Professores e Alunos. Data de nascimento, idade, sexo biológico, alergias, medicamentos de uso contínuo, limitações funcionais, Contato de Emergência, Telefone de Emergência, Plano de Saúde, Hospital de preferência e tempo gasto em cada exercício realizado, somente para Alunos. CREF, Histórico de transações financeiras com a plataforma, somente para Professores.

Caso Você opte pela sistemática de pagamentos recorrentes automatizados, também coletaremos os dados de seu cartão de crédito, armazenados de forma criptografada, para as finalidades acima. Tais dados e a operacionalização dos pagamentos serão compartilhados com a instituição financeira de sua preferência, de acordo com as práticas previstas pelas administradoras de cartão de crédito respectivas.

Se for de seu interesse, Você poderá consentir com o envio de e-mails publicitários de nossos produtos e/ou serviços, de nossos Parceiros ou terceiros recomendados por nós. A qualquer momento, Você poderá suspender o envio de tais e-mails.

Nós também disponibilizamos serviços personalizados nos casos em que Você consinta com a coleta de outros dados pessoais. Antes de coletarmos estes dados, você será previamente informado, incluindo o rol dos dados coletados, onde você poderá autorizar ou não a coleta. Utilizaremos esses dados pessoais apenas para os fins aos quais Você consentiu.

Para viabilizar a elaboração e divulgação de pesquisas estatísticas, inclusive mediante programas analíticos de cruzamento com dados de terceiros, e desde que Você consinta com isto, poderemos coletar alergias, medicamentos de uso contínuo, limitações funcionais, operadoras de Telefone Celular, Plano de Saúde, Hospital de preferência. Tais dados serão anonimizados para a realização de tais pesquisas, de forma a impedir a sua identificação, e poderemos compartilhá-los com Parceiros, como provedores de serviços de computação em nuvem, de ferramentas necessárias ao manejo respectivo e/ou fornecedores de serviços de elaboração de análise de dados estatísticos.

Caso Você nos dê seu consentimento específico, também podemos transferir os dados pessoais acima para que Parceiros realizem tratamentos para finalidades próprias. Nós sempre lhe manteremos informado sobre que terceiros poderão receber seus dados pessoais, em prakna.com/privacidade . Tais terceiros podem possuir suas próprias políticas de privacidade e são integralmente responsáveis por tratamentos não associados aos nossos serviços. Para entender como tais terceiros poderão usar seus dados pessoais, por favor, acesse suas políticas de privacidade respectivas ou entre em contato com seus respectivos Encarregados.

A Sysnet também coletará dados associados ao seu uso da Plataforma para proteger e melhorar os nossos serviços e/ou produtos, bem como desenvolver novos produtos, serviços e/ou promoções.

Nós também poderemos tratar dados pessoais recebidos por Parceiros ou outros terceiros, com o fim de analisar dados na Plataforma e melhorar nossos serviços. Neste caso, nós somente receberemos os dados que você autorizou o compartilhamento, através da política de privacidade de nossos parceiros.

Por fim, também poderemos usar seus dados pessoais para cumprirmos leis, regulamentos e/ou ordens de autoridade administrativa ou judicial, bem como para exercermos nossos direitos em eventuais disputas.

Na eventualidade de a Sysnet passar por reorganização societária, informamos que seus dados pessoais serão transferidos a terceiros para as mesmas finalidades acima descritas.

Quando a base legal para o tratamento de seus dados pessoais não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente e os contratos eventualmente celebrados entre nós, bem como respeitaremos seus direitos e liberdades individuais.

Dados Pessoais de Terceiros

Você pode nos fornecer dados de outras pessoas, desde que sejam públicos e/ou tal pessoa lhe tenha autorizado a isto. Nós trataremos tais dados pessoais para recomendação de produtos e serviços que julguemos interessantes para você, dentro do segmento da prática saudável de exercícios físicos.

Caso Você nos forneça dados pessoais de terceiros, Você garante que possui todas as autorizações necessárias a tanto e nos isenta de qualquer responsabilidade acerca de tal coleta e respectivo tratamento.

Cookies

Cookies e ferramentas similares de captura de informações são instaladas em seu computador durante o uso de nossos websites, para que nos seja possível lhe reconhecer e adotar suas preferências em visitas futuras.

Durante seu uso de nossos websites, utilizamos cookies e tecnologias com funções similares para viabilizar a navegação. Também os utilizaremos para avaliar e compreender seu perfil e comportamento para fins estatísticos, caso Você consinta com tal finalidade ao navegar no nosso site.

Uso Por Menores de 18 Anos

A Plataforma se destina a uso por pessoas maiores de idade. Menores de 18 anos só podem se cadastrar ao uso se autorizados pelos responsáveis. Caso Você seja menor de 18 anos, apresente a autorização de seus responsáveis ao seu professor. O fato de Você se cadastrar em nossa Plataforma será interpretado como declaração de que Você possui ao menos 18 anos de idade ou que apresentou a referida autorização ao professor. A Plataforma não fornecerá, intencionalmente, informações que saibamos referirem-se a menores de 18 anos

Necessidade Adequação e Qualidade dos Dados Pessoais

Nós tomamos providências para que os dados pessoais tratados sejam adequados e relevantes para as finalidades acima, bem como, na medida de nossas capacidades, sejam limitados ao mínimo necessário para seu atingimento. Nós não coletaremos mais dados pessoais de você além do que precisamos.

A Sysnet sempre permite a atualização de seus dados pessoais quando necessário, porém, a veracidade dos dados que você nos informa ao preencher cadastros é de sua responsabilidade. Caso entenda que seus dados pessoais sob nosso tratamento estejam incorretos ou desatualizados, por favor, entre em contato com nosso Encarregado, pelo endereço ao final desta Política.

Armazenamento de Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais permanecem armazenados em nossos servidores físicos ou nas nuvens de nossos operadores contratados, no Brasil, Estados Unidos, Inglaterra ou países da União Européia, conforme permitido pelas leis aplicáveis.

De acordo com as leis locais, os registros de acesso à Plataforma serão mantidos em sigilo, em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, se outro prazo não for indicado por ordem judicial.

Caso decida interromper seu uso/acesso à Plataforma e/ou não queira mais ser um Usuário cadastrado, Você poderá, a qualquer tempo, apagar sua Conta de Usuário e, em alguns casos, solicitar a exclusão de seus dados pessoais.

Nós manteremos seus dados pessoais armazenados por até 5 (cinco) anos após o fim do seu relacionamento conosco ou após 12 (doze) meses de inatividade de sua conta, ressalvadas as exceções permitidas nas leis aplicáveis, como a retenção sob a necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ordem de autoridade competente; para transferência a terceiro que Você nos tenha solicitado, ou após anonimização dos dados.

Segurança

A Plataforma considera suas informações e os dados coletados muito importantes, por isso os protegemos, dentro de nosso alcance, contra acesso não autorizado e uso indevido. Garantimos nível de proteção comercialmente adequado e atualizaremos essas medidas de acordo com a disponibilidade de novas tecnologias, padrões e medidas de segurança adequados conforme seja usual e apropriado.

Não nos responsabilizaremos por medidas de segurança ou de privacidade adotadas por sites e aplicativos de terceiros.

Sua senha é pessoal e deve ser mantida em sigilo contra o acesso de terceiros. Recomendamos a troca de sua senha periodicamente ou imediatamente após uma suspeita de acesso não autorizado à sua Conta.

Responsabilidade e Prestação de Contas

Em alguns casos, nós realizaremos um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD). O RIPD é uma avaliação conduzida por nós para identificar e minimizar os riscos de descumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

Nós manteremos registro de todos os tratamentos de dados pessoais realizados, conforme determinado pela LGPD.

Terceiros

Sem prejuízo do que já foi descrito acima, nós poderemos transferir seus dados pessoais para os terceiros listados abaixo:

Operadores de Dados: Nós contratamos Operadores que tratam seus dados em nosso nome para viabilizar campanhas de marketing, armazenamento de dados em Nuvem ou análise de dados. Nossos Operadores são autorizados a utilizar seus dados pessoais somente para os fins específicos para os quais eles foram contratados. Nós asseguramos que nossos Operadores fornecem medidas de segurança adequadas à proteção de seus dados pessoais.

Nós não compartilharemos seus dados com o Poder Público, senão por força de lei ou decisão judicial.

Alguns de nossos Parceiros eventualmente nos prestarão serviços a partir de outros países. Sempre que nós enviarmos seus Dados Pessoais para outro país, a transferência será feita conforme as leis aplicáveis. Atualmente, seus dados pessoais são transferidos unicamente para operadores nos Estados Unidos, Inglaterra ou países da União Européia.

A Plataforma poderá disponibilizar área pública para compartilhamento de conteúdo de professores e alunos. Neste caso, as informações e/ou os dados que Você incluir em uma mensagem, ou em um comentário, que seja publicado em uma comunidade ou em outra área pública da Plataforma poderão ser visualizados por qualquer outro Usuário/Terceiro que acesse/visite a Plataforma. Recomendamos que Você tenha cuidado ao compartilhar suas informações ou dados em uma sala de bate-papo, em uma comunidade ou em outra área pública, e não nos responsabilizamos por Terceiros que utilizem essas informações ou dados.

As páginas da Plataforma que sejam ou estejam hospedadas ou integradas em sites de terceiros (como páginas do Facebook, Twitter, Instagram e/ou outros sites e tecnologias de terceiros) sujeitam-se também aos termos e às políticas desses terceiros, com relação à coleta de dados, divulgação e/ou conteúdos controlados/proibidos. É de suma importância que Você leia e se informe sobre os termos e condições desses terceiros antes de fazer uso dos Serviços da Plataforma.

A Plataforma poderá disponibilizar botões para que Você compartilhe conteúdo em outras redes sociais. Nesta hipótese o tratamento dos dados poderá estar sujeito às políticas de privacidade de tais redes sociais. Em nenhum caso nós publicaremos conteúdo postado por Você em nossa Plataforma, no site de Terceiros, sem seu consentimento.

Responsabilidade

As responsabilidades da Sysnet pelo tratamento descrito nesta Política estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas, nos termos do art. 32, da LGPD.

Seus Direitos

Em certas situações, nós devemos cumprir imediatamente seus requerimentos para exercício dos direitos previstos na LGPD. Caso não nos seja possível cumpri-los imediatamente, comunicaremos o fato a Você e responderemos ao seu requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para termos certeza de que Você é quem diz ser, seu requerimento deve vir acompanhado de seu nome completo, CPF e endereço de e-mail cadastrado. Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a outras pessoas. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação ao seu requerimento. Tais informações serão eliminadas após a confirmação de sua identidade. Caso seu requerimento seja particularmente complexo, iremos notificá-lo da necessidade de mais tempo e definir um novo prazo para resposta, além de mantê-lo atualizado sobre o andamento de sua solicitação.

Resumimos os direitos previstos no art. 18, da LGPD, abaixo, com uma explicação sobre cada um:

1. Confirmação da existência de tratamento: Caso Você tenha dúvidas sobre se nós tratamos seus Dados Pessoais, Você pode solicitar confirmação sobre este fato. Nós, conforme a escolha que Você fizer, poderemos responder ao pedido de confirmação em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.
2. Acessos aos dados: Você pode nos solicitar acesso aos seus Dados Pessoais. Nós apresentaremos a Você uma lista das categorias de Dados Pessoais sob tratamento. Caso o tratamento tenha se dado com base em seu consentimento ou na execução de contratos, Você também poderá nos solicitar uma cópia completa de todos os dados em nossa posse, ressalvados nossos segredos comerciais e industriais. A Plataforma, conforme a escolha que Você fizer, poderá responder ao pedido de acesso em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais em nossos registros, caso Você identifique que alguns deles estejam incorretos.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Caso Você verifique que alguns de seus Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, Você poderá exercer esses direitos. Anonimizar significa retirar do Dado Pessoal a capacidade de ser vinculado a Você, segundo critérios legais, de modo a continuar sendo tratado sem interferir com sua privacidade e fora do escopo da LGPD. Bloquear significa suspender o uso dos Dados Pessoais no tratamento realizado por nós, sem eliminá-los e com possibilidade de reiniciar seu tratamento, à sua escolha. Eliminar significa destruir os Dados Pessoais, interrompendo definitivamente o tratamento. As leis aplicáveis podem permitir a manutenção do tratamento mesmo em caso de pedido de bloqueio ou eliminação.
5. Portabilidade: Você poderá solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro fornecedor. Nós nos reservamos o direito de não transferir dados referentes a nossos segredos comerciais ou industriais.
6. Eliminação: Você poderá requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. Nós poderemos reter seus Dados Pessoais em algumas hipóteses previstas nas leis aplicáveis.
7. Informação sobre entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados: Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. Nós sempre lhe manteremos informados sobre os Co-controladores com os quais nós compartilhamos seus dados.
8. Informação sobre a possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Alguns Serviços ou recursos de Serviços podem depender de seus Dados Pessoais para funcionar plenamente. Quando seu consentimento for necessário para o tratamento, nós sempre lhe informaremos sobre a possibilidade de não consentir e as consequências do não consentimento.
9. Revogação do consentimento: Sempre que o tratamento for feito com base no seu consentimento, Você poderá retirar este consentimento a qualquer tempo, de modo que não poderemos mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados por nós.

Alterações

Nós poderemos rever e alterar rotineiramente esta Política e sugerimos que Você a consulte regularmente. Faremos o possível para publicar, com ostensividade, as alterações relevantes nesta página, e notificá-lo.

Contato do Encarregado

Caso Você tenha alguma dúvida, pergunta ou questionamento sobre esta Política ou sobre nossas práticas, envie um e-mail por meio da página de Contato no website da Plataforma ou para o endereço support@prakna.com. A informação contida na mensagem também ficará sujeita a esta Política. Mensagens enviadas para endereços distintos serão consideradas não recebidas.

Zelamos pela sua privacidade, que para nós é um fator fundamental, e pela privacidade da própria Plataforma, e irmanados por tal objetivo, esperamos que Você compreenda este esforço e nos manifeste diretamente qualquer dúvida ou sugestão.